Política de Reembolso

Dada a natureza digital e personalizada dos serviços prestados pela PixelAtlântico, a nossa política de reembolso e cancelamento é estruturada para proteger tanto o cliente como o estúdio. Para serviços de desenvolvimento de software, jogos e consultoria, os reembolsos não são concedidos para trabalhos já realizados ou etapas aprovadas. O desenvolvimento de jogos é um processo que consome tempo e recursos intelectuais significativos, pelo que os depósitos iniciais (sinal) para reserva de calendarização da equipa não são reembolsáveis em caso de desistência por parte do cliente. Esta medida visa cobrir os custos de planeamento e a alocação de recursos que deixaram de estar disponíveis para outros projetos.

No entanto, se a PixelAtlântico não conseguir cumprir os entregáveis definidos numa etapa específica (Milestone) conforme descrito no caderno de encargos, o cliente tem o direito de solicitar o reembolso correspondente a essa etapa não concluída. Todos os projetos são divididos em fases com aprovações intermédias; uma vez que uma fase é aprovada e paga, considera-se o serviço dessa fase como concluído e não passível de devolução. Em caso de cancelamento do projeto a meio do desenvolvimento, o cliente será responsável pelo pagamento de todas as horas trabalhadas e recursos utilizados até à data da notificação formal do cancelamento.

Para compras de bens digitais (In-App Purchases) dentro dos nossos jogos publicados, os reembolsos são geridos diretamente pelas plataformas de distribuição (Apple App Store ou Google Play Store). A PixelAtlântico não tem autoridade técnica para processar reembolsos diretos de transações móveis, devendo o utilizador seguir os procedimentos de suporte da respetiva loja. Recomendamos que os utilizadores protejam os seus dispositivos com senhas para evitar compras acidentais, especialmente por crianças. Em casos excecionais de falha técnica comprovada na entrega do item digital, a nossa equipa de suporte pode oferecer compensação em moeda virtual do jogo.

Oferecemos um período de garantia técnica de 30 a 90 dias após a entrega final do software, dependendo do contrato, durante o qual corrigiremos gratuitamente quaisquer bugs ou erros de código que sejam da nossa responsabilidade. Esta garantia não cobre alterações de design, novas funcionalidades ou problemas causados por intervenção de terceiros no código-fonte. Qualquer disputa relativa a pagamentos ou reembolsos deve ser primeiramente tentada resolver de forma amigável através dos nossos canais de contacto. A transparência é fundamental para nós, e todos os termos financeiros são discutidos e acordados antes do início de qualquer colaboração.